A aposentadoria por cardiopatia grave é um tema de extrema relevância, especialmente considerando o impacto significativo que essas doenças podem ter na vida dos indivíduos.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente quais cardiopatias são consideradas graves pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as principais doenças classificadas como cardiopatias graves, os benefícios previdenciários disponíveis para portadores dessas condições, os direitos assegurados a esses pacientes e responderemos às perguntas frequentes relacionadas ao assunto.
Quais cardiopatias são graves para o INSS?
O INSS reconhece como cardiopatias graves aquelas que comprometem significativamente a capacidade funcional do coração, podendo levar à incapacidade laboral permanente ou temporária.
Essas condições são consideradas de alta gravidade devido ao risco que representam à vida do paciente e à possibilidade de incapacitação para o trabalho. Entre as cardiopatias graves reconhecidas pelo INSS, destacam-se:
- Insuficiência Cardíaca Grave: Condição em que o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente para suprir as necessidades do corpo, resultando em sintomas como falta de ar, fadiga e inchaço nos membros inferiores.
- Cardiopatia Isquêmica: Doença caracterizada pela redução do fluxo sanguíneo para o músculo cardíaco devido ao estreitamento ou obstrução das artérias coronárias, podendo levar a angina ou infarto do miocárdio.
- Arritmias Cardíacas Graves: Alterações significativas no ritmo cardíaco, como taquicardias ventriculares ou fibrilação atrial, que podem aumentar o risco de eventos fatais.
- Cardiopatias Congênitas Graves: Malformações cardíacas presentes desde o nascimento que comprometem a função cardíaca e podem necessitar de intervenções cirúrgicas complexas.
- Cardiopatia Hipertensiva: Doença decorrente da hipertensão arterial crônica que leva ao espessamento do músculo cardíaco e pode evoluir para insuficiência cardíaca.
- Miocardiopatias: Doenças que afetam o músculo cardíaco, como a miocardiopatia dilatada, que resulta na diminuição da capacidade de bombeamento do coração.
- Valvopatias Graves: Doenças que afetam as válvulas cardíacas, prejudicando o fluxo sanguíneo adequado dentro do coração e podendo levar à insuficiência cardíaca.
É importante ressaltar que a avaliação da gravidade da cardiopatia e a concessão de benefícios pelo INSS são realizadas caso a caso, considerando a documentação médica apresentada e a incapacidade laboral decorrente da doença.
Quais são as principais doenças de cardiopatia grave?
As cardiopatias graves englobam diversas condições que comprometem a função cardíaca de maneira significativa. As principais doenças classificadas como cardiopatias graves incluem:
- Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC): Caracteriza-se pela incapacidade do coração de bombear sangue de forma eficaz, levando ao acúmulo de líquidos nos pulmões e em outras partes do corpo.
- Infarto Agudo do Miocárdio (IAM): Ocorre quando há interrupção súbita do fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco, geralmente devido à obstrução de uma artéria coronária, resultando em danos ao tecido cardíaco.
- Cardiomiopatia Dilatada: Doença do músculo cardíaco que causa dilatação e enfraquecimento do coração, reduzindo sua capacidade de bombear sangue.
- Cardiomiopatia Hipertrófica: Caracteriza-se pelo espessamento anormal do músculo cardíaco, dificultando o bombeamento de sangue e podendo levar a arritmias graves.
- Doença Arterial Coronariana Grave: Envolve o estreitamento ou bloqueio das artérias coronárias devido ao acúmulo de placas de gordura, limitando o fluxo sanguíneo para o coração.
- Valvopatias Graves: Incluem condições como estenose aórtica ou insuficiência mitral severa, nas quais as válvulas cardíacas não funcionam adequadamente, comprometendo o fluxo sanguíneo.
- Arritmias Cardíacas Malignas: Como a taquicardia ventricular sustentada ou a fibrilação ventricular, que podem levar à parada cardíaca se não tratadas prontamente.
- Cardiopatias Congênitas Complexas: Defeitos estruturais do coração presentes desde o nascimento que afetam significativamente a circulação sanguínea e a oxigenação do corpo.
Essas condições requerem acompanhamento médico rigoroso e, muitas vezes, intervenções terapêuticas ou cirúrgicas para melhorar a qualidade de vida e a sobrevida dos pacientes.
Cardiopatia grave dá direito a benefícios do INSS?
Sim, a cardiopatia grave pode garantir ao segurado o direito a diversos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. Entre os principais benefícios estão:
1. Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
Destinado aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma cardiopatia grave. Para ter direito a este benefício, é necessário:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (período em que o segurado mantém os direitos mesmo sem contribuir).
- Incapacidade Temporária: Comprovar, por meio de laudos e exames médicos, que a cardiopatia impede o exercício das atividades laborais habituais por mais de 15 dias consecutivos.
- Carência: Geralmente, exige-se um mínimo de 12 contribuições mensais. Contudo, para doenças graves, como a cardiopatia grave, há isenção desse período de carência, ou seja, o segurado pode receber o benefício mesmo que não tenha completado as 12 contribuições exigidas para outros casos.
2. Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
A aposentadoria por cardiopatia grave é concedida quando o segurado é considerado permanentemente incapacitado para qualquer atividade profissional e não há possibilidade de reabilitação para outra função. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Comprovação da Incapacidade Permanente: A perícia médica do INSS deve atestar que a cardiopatia grave impossibilita o segurado de exercer qualquer trabalho.
- Isenção de Carência: Assim como no auxílio-doença, a exigência mínima de 12 contribuições é dispensada para doenças graves, incluindo a cardiopatia grave.
- Qualidade de Segurado: Deve-se estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 60% da média salarial + 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Caso a incapacidade decorra de acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença grave, o benefício será de 100% da média dos salários de contribuição.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para pessoas com cardiopatia grave que não contribuíram para o INSS ou que não possuem qualidade de segurado, pode ser possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS, mas não gera 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Quais os direitos de quem tem cardiopatia grave?
Além dos benefícios previdenciários, pessoas com cardiopatia grave podem ter direito a outros benefícios e isenções previstas em lei. Entre eles:
1. Isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria
Aposentados com cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos da aposentadoria, mesmo que continuem trabalhando. Para isso, é necessário laudo médico oficial comprovando a doença.
2. Isenção de IPI e ICMS na Compra de Veículos
Em alguns estados, pessoas com cardiopatia grave podem ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos adaptados ou com câmbio automático.
3. Quitação de Financiamento Habitacional (SFH)
Caso o segurado tenha um financiamento habitacional pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e tenha sido diagnosticado com cardiopatia grave após a assinatura do contrato, pode ter direito à quitação do saldo devedor.
4. Saques no FGTS e PIS/PASEP
Pessoas com doenças graves podem realizar saques do FGTS e do PIS/PASEP para auxiliar no tratamento da doença.
5. Atendimento Prioritário
Pacientes com cardiopatia grave têm direito a atendimento prioritário em filas de bancos, órgãos públicos, serviços de saúde e transporte público, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Perguntas Frequentes
1. Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por cardiopatia grave?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença devido à cardiopatia grave, é necessário apresentar:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS;
- Laudos médicos detalhados sobre a cardiopatia grave;
- Exames complementares (eletrocardiograma, ecocardiograma, exames laboratoriais);
- Relatórios médicos indicando incapacidade para o trabalho.
2. Quem tem cardiopatia grave precisa passar por perícia médica do INSS?
Sim. A concessão de benefícios por incapacidade exige a avaliação da perícia médica do INSS, que analisará os laudos e exames apresentados pelo segurado.
3. É possível conseguir aposentadoria por invalidez mesmo sem ter contribuído para o INSS?
Não. Para receber aposentadoria por invalidez, é necessário ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça. Se o segurado não tem contribuições, pode tentar o BPC/LOAS, que não exige contribuições, mas tem critérios de renda.
4. A cardiopatia grave sempre garante aposentadoria por invalidez?
Não necessariamente. O INSS avalia o grau de incapacidade do segurado. Se ele ainda puder exercer alguma atividade, pode receber apenas o auxílio-doença ou ser reabilitado para outra função.
5. Quem tem cardiopatia grave pode continuar trabalhando?
Depende. Se a doença não comprometer completamente a capacidade laboral, o segurado pode continuar trabalhando. No entanto, se for constatada a incapacidade total e permanente, será concedida a aposentadoria por invalidez.
6. Como recorrer caso o pedido de benefício seja negado pelo INSS?
Se o pedido for negado, o segurado pode apresentar recurso administrativo no próprio INSS ou, caso necessário, ingressar com ação judicial para contestar a decisão.
A aposentadoria por cardiopatia grave é um direito essencial para aqueles que enfrentam essa condição e não conseguem mais trabalhar.
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