Receber uma negativa no pedido de auxílio-doença do INSS pode ser um momento de frustração e incerteza.
Para muitos segurados, essa ajuda é essencial para lidar com as despesas enquanto se recuperam de uma condição de saúde incapacitante.
No entanto, uma negativa não significa o fim do caminho: existem meios de contestar essa decisão e reverter a situação.
Neste texto, vamos explicar as razões pelas quais o INSS pode negar o benefício, as etapas para recorrer, a documentação necessária e como um advogado especializado pode ser fundamental nesse processo.
Motivos pelos quais o INSS nega o auxílio-doença
O INSS pode negar o auxílio-doença por várias razões, que geralmente estão relacionadas à documentação, à comprovação da incapacidade para o trabalho, ou a requisitos legais que não foram atendidos. Entre os principais motivos estão:
- Falta de Documentação Adequada: É fundamental que o segurado apresente todos os documentos médicos exigidos, como laudos, atestados, exames e relatórios que comprovem sua incapacidade para o trabalho. A ausência ou insuficiência desses documentos pode levar à negativa do benefício.
- Inconsistências nas Informações: Se houver divergências entre as informações fornecidas pelo segurado e os registros do INSS, o pedido pode ser negado. É essencial que todos os dados sejam corretos e estejam em conformidade com os registros previdenciários.
- Divergência entre Dados e Histórico: Quando os laudos médicos apresentados não correspondem ao histórico profissional ou de saúde do segurado, o INSS pode interpretar que a incapacidade não é comprovada ou que é temporária, negando o auxílio.
- Perícia Médica Inconclusiva: Em alguns casos, a perícia médica realizada pelo INSS pode não ser conclusiva quanto à incapacidade do segurado para o trabalho. Se o perito não identificar uma condição incapacitante, o auxílio-doença pode ser negado.
- Não Cumprimento dos Requisitos Legais: Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir uma carência mínima de contribuição e outros requisitos. A ausência desses requisitos no momento da solicitação também é um motivo comum para a negativa.
- Erros Administrativos do INSS: Problemas internos e falhas nos processos de análise do INSS podem resultar na negativa do auxílio-doença. Nesses casos, é possível recorrer e corrigir eventuais erros administrativos.
Como saber a situação do auxílio-doença?
Auxílio-Doença Liberado
Para verificar se o auxílio-doença foi liberado, o segurado pode acessar o portal Meu INSS, onde é possível acompanhar o andamento do processo desde a análise até a liberação do benefício.
Esse portal permite consultar o status detalhado do pedido, facilitando a verificação do resultado. Outra forma de saber se o auxílio foi aprovado é conferir o extrato bancário, pois o depósito na conta registrada junto ao INSS indica que o benefício está liberado.
Além disso, é possível obter informações sobre a situação do pedido diretamente com a agência do INSS, seja por telefone ou com um agendamento presencial.
Auxílio-Doença Indeferido
Quando o auxílio-doença é indeferido, significa que o INSS não aceitou as provas apresentadas como suficientes para reconhecer a incapacidade do trabalhador ou que algum requisito obrigatório não foi atendido.
As causas mais comuns para o indeferimento incluem a falta de documentação médica essencial, inconsistências nos dados fornecidos ou ausência de comprovação da incapacidade laboral.
Nesses casos, o segurado pode recorrer da decisão, reunindo novos documentos médicos para fortalecer seu pedido.
A contestação pode ser feita administrativamente junto ao INSS ou, em alguns casos, judicialmente. Esse processo de recurso é essencial para que o segurado tenha a chance de reverter a decisão e garantir o benefício.
O que fazer em caso de auxílio-doença negado?
Quando o INSS nega o auxílio-doença, o segurado pode se sentir desanimado, mas é importante saber que existem caminhos para recorrer e reverter essa decisão. Veja o passo a passo do que fazer:
- Entenda o Motivo da Negativa: Primeiramente, é essencial identificar o motivo do indeferimento, que geralmente é explicado na carta de negativa do INSS. A falta de documentação, inconsistências nos dados ou insuficiência de comprovação da incapacidade podem estar entre as causas comuns.
- Reúna Documentação Médica Completa: Se a negativa foi baseada em questões de comprovação médica, reúna laudos, atestados e exames que demonstrem sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Documentação detalhada e atualizada é fundamental para fortalecer o pedido.
- Recorra Administrativamente: O segurado pode apresentar um recurso administrativo diretamente ao INSS. Esse recurso deve ser feito dentro do prazo estabelecido, geralmente de 30 dias após o recebimento da negativa. Nele, inclua todas as provas médicas que comprovem sua incapacidade.
- Considere o Pedido de Reconsideração: Caso o recurso administrativo não seja suficiente, o segurado pode solicitar um pedido de reconsideração, uma etapa em que o INSS reavalia a decisão, levando em conta novos documentos ou argumentos apresentados.
- Ação Judicial como Alternativa: Se o recurso administrativo não for bem-sucedido ou o processo demorar mais do que o necessário, o segurado pode entrar com uma ação judicial. Em muitos casos, o Juizado Especial Federal pode ser uma via mais rápida para conseguir o benefício, sendo possível realizar o processo sem advogado, embora seja recomendável o apoio de um especialista.
- Busque Orientação Jurídica: Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma ajuda valiosa nesse processo, oferecendo orientação na coleta de documentos e na elaboração de recursos mais sólidos. Com conhecimento técnico, o advogado aumenta as chances de sucesso no recurso e no processo judicial, caso necessário. Se você está em Governador Valadares (MG) ou região e precisa de suporte, clique aqui e fale agora mesmo com uma especialista.
Quem paga o salário do funcionário antes de solicitar o auxílio-doença?
Quando um trabalhador se afasta por motivo de doença, é importante entender como funciona o pagamento do salário durante o período anterior ao auxílio-doença.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a responsabilidade pelo pagamento inicial é dividida entre o empregador e o INSS da seguinte forma:
Primeiros 15 Dias de Afastamento
Nos primeiros 15 dias consecutivos de afastamento por doença, o empregador é responsável pelo pagamento integral do salário do funcionário.
Durante esse período, o trabalhador deve apresentar atestados médicos para justificar sua ausência e manter o empregador informado sobre sua condição de saúde.
A Partir do 16º Dia de Afastamento
Após os primeiros 15 dias, a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do INSS, por meio do auxílio-doença, desde que o benefício seja aprovado na perícia médica.
A partir desse ponto, o INSS passa a fornecer o benefício ao trabalhador afastado por incapacidade, conforme os critérios estabelecidos pela previdência.
Documentação Necessária
Para que o INSS assuma o pagamento a partir do 16º dia, o trabalhador deve apresentar toda a documentação médica exigida e passar por uma perícia que comprove sua incapacidade para o trabalho.
O processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito pelo portal Meu INSS ou diretamente em uma agência, mediante agendamento.
