Doenças que dão direito a aposentadoria

Doenças que dão direito a aposentadoria

Saber quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez é estar ciente de um direito que lhe é garantido.

É muito importante conhecer detalhadamente as doenças que podem garantir o benefício, pois ele não se estende a qualquer condição de saúde.

Portanto, se você já contribui ou pretende contribuir com a previdência, observe os detalhes abaixo atentamente.

Quem tem Direito à Aposentadoria por Invalidez?

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, também conhecida como Aposentadoria por Invalidez,  é um benefício concedido aos segurados do INSS que apresentam alguma incapacidade limitante que os impede de exercerem o seu trabalho ou de serem realocados em outro cargo.

Quando essa condição é comprovada por meio de perícia médica do INSS, o segurado passa a receber o benefício enquanto a condição incapacitante perdurar.

Por isso, as avaliações médicas são realizadas periodicamente, a fim de constatar se o beneficiário ainda possui a condição limitante.

Para receber o benefício, é preciso preencher os seguintes pré-requisitos:

  • Carência de 12 contribuições recorrentes ao INSS;
  • Comprovar a condição incapacitante através de perícia médica;
  • Estar no serviço público ou contribuindo com a previdência no início da condição incapacitante.

Estão isentas de comprovação da carência as pessoas que se enquadrarem nos seguintes casos:

  • Pessoas que tenham sofrido acidentes;
  • Quem tiver sofrido acidente de trabalho ou foi acometido por doenças do trabalho;
  • Pessoas acometidas por doença grave, irreversível e incapacitante que esteja especificada na lista do lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.

Lista de Doenças que Dão Direito à Aposentadoria

A princípio, qualquer doença grave e incapacitante pode garantir o direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez ou, ao menos, ao auxílio-doença.

Tudo dependerá do laudo fornecido pelo INSS, que irá comprovar se a doença torna a pessoa apta ou não a receber o benefício.

No entanto, como citamos anteriormente, existe uma lista de doenças que garantem o recebimento do benefício sem a necessidade de comprovar a carência de 12 meses. 

Vale lembrar que a doença deve impedir o profissional de ser realocado para outra função no mercado de trabalho. Portanto, muitas vezes ter a condição grave, irreversível e incapacitante não será suficiente para preencher os requisitos necessários.

Veja as condições que podem garantir a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de comprovar a carência:

Tuberculose ativa

A tuberculose é uma doença que acomete os pulmões, comprometendo o seu bom funcionamento.

Entre os sintomas, estão a tosse crônica com sangue, fadiga, febre, perda de apetite, suores noturnos e pode ser fatal.

Nefropatias graves

Nefropatias são doenças ou lesões causadas nos rins. Podem ser causadas por diabetes, doenças auto imunes, hipertensão e abuso de analgésicos.

As nefropatias podem ser crônicas e, em estados mais graves, podem resultar em insuficiência renal.

Hanseníase

Hanseníase é o nome da doença que também é vulgarmente conhecida como “lepra”. É causada por uma infecção que atinge a pele, nervos e músculos.

Causa perda da sensibilidade, dormência, fraqueza e dores, podendo causar deficiências em casos mais avançados.

Alienação mental

Alienação mental é quando há uma queda significativa da cognição causada por doenças psíquicas, como:

  • depressão;
  • esquizofrenia;
  • demência;
  • entre outras.

Esclerose múltipla

A esclerose múltipla é uma doença que causa problemas na comunicação entre o cérebro e o corpo. 

É uma doença potencialmente incapacitante, pois causa lesões nos nervos, afetando a visão, causando dores e fadiga, além de comprometer a coordenação motora.

Hepatopatia grave

Hepatopatia são as doenças que acometem o fígado. Podem evoluir para casos graves e se tornar um problema incapacitante.

Neoplasia maligna

A neoplasia maligna é popularmente conhecida como câncer. É uma doença grave que pode se espalhar por todo o corpo e causar a morte.

O tratamento pode ser bastante desgastante e pode fragilizar a saúde do paciente.

Cegueira

A cegueira pode causar problemas na adaptação ao mercado de trabalho e no desempenho de diversas atividades profissionais. Por isso, não é necessário comprovar carência nesse caso.

Paralisia irreversível e incapacitante

Qualquer paralisia que, mesmo após tratamentos, não foi capaz de restabelecer as funções do corpo, deixando-o sem funções motoras ou com movimentos limitados, está dispensada da comprovação de carência.

Cardiopatia grave

Qualquer condição que afete o bom funcionamento do coração, oferecendo riscos severos à saúde, torna seu portador apto a receber a aposentadoria por invalidez.

Doença de Parkinson

O Parkinson é uma doença neurodegenerativa que afeta os movimentos, causando tremores, rigidez nos músculos, perda de equilíbrio, dificuldade na fala e na coordenação motora.

Todas essas complicações podem dificultar e até mesmo impossibilitar a realocação do profissional no mercado de trabalho.

Espondiloartrose anquilosante

É uma doença autoimune que causa inflamações nas coluna vertebral e nas articulações, podendo evoluir para uma rigidez da coluna e provocar perda da flexibilidade do corpo.

Estado avançado da doença de Paget

É uma doença incurável que impede a substituição do tecido ósseo antigo pelo tecido ósseo novo, causando deformidades e fragilidades nos ossos.

Síndrome da deficiência imunológica adquirida

Doença mais comumente conhecida como AIDS, que não tem cura. Afeta o sistema imunológico e torna a pessoa suscetível a adquirir outras doenças e infecções.

A pessoa que contrai a doença precisa fazer um tratamento contínuo para preservar a saúde e evitar suas complicações, que podem ser fatais.

Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

Casos graves de contaminação por radiação podem ser incapacitantes e garantir direito à aposentadoria.

Acidente vascular encefálico (agudo)

O AVE, também conhecido como AVC ou derrame, possui um potencial incapacitante.

Pode ser de tipo hemorrágico ou isquêmico, causando perda de oxigênio no cérebro e resultando na morte de neurônios, o que pode limitar uma série de atividades.

Abdome agudo cirúrgico

Abdome agudo são problemas abdominais que causam dor intensa e que, frequentemente, dependem de intervenção cirúrgica.

Entre alguns problemas comuns, podemos citar a apendicite aguda, colecistite, diverticulite e pancreatite aguda.

Conclusão

Existem uma série de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, na verdade, qualquer uma delas, a princípio, dar direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez. No entanto, existe uma lista que garante o recebimento sem necessidade de comprovar a carência de 12 meses.

Independente de qual doença a pessoa tenha, será preciso passar por uma perícia médica que comprove a invalidez.

Se você possui este direito, ou precisa de alguma orientação sobre este assunto, não deixe de buscar a ajuda de um advogado previdenciário para te auxiliar neste processo. Clique aqui agora mesmo e esclareça suas dúvidas e nos relate a respeito do seu caso.

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