Contribuinte individual: Direitos, deveres e vantagens
Ser um contribuinte individual, popularmente conhecido como autônomo, significa ter a liberdade de exercer uma atividade remunerada por conta própria, sem a subordinação a um empregador. Profissionais como manicures, diaristas, eletricistas e cabeleireiros fazem parte dessa categoria e, para garantir a segurança financeira no futuro, precisam contribuir para o INSS. Embora muitos ainda desconheçam as […]
Auxílio-inclusão: o que é e quem tem direito?
O Auxílio-Inclusão é uma medida assistencial importante para promover a inclusão social e financeira das pessoas com deficiência (PCDs). Criado para incentivar a participação no mercado de trabalho, o benefício garante que aqueles que muitas pessoas possam exercer atividades remuneradas sem perder o suporte financeiro necessário. O auxílio visa amenizar a instabilidade econômica e facilitar […]
Auxílio-reclusão: O que é e quem pode receber?
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que foram presos em regime fechado. Destinado a garantir o sustento de familiares que dependem financeiramente do recluso, esse benefício desempenha um papel essencial na proteção social, evitando que os dependentes fiquem desamparados durante o período de encarceramento. Entender quem tem direito, […]
Pente-Fino do INSS 2024: Tudo que você precisa saber
O pente-fino do INSS é uma iniciativa recente do governo federal que visa revisar milhares de benefícios previdenciários em todo o país. Com foco na identificação e combate a fraudes, irregularidades e na otimização dos recursos públicos, o objetivo é assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios. A partir de […]
Guia da Previdência Social: O que é e como gerar a GPS
Manter-se em dia com as contribuições ao INSS é essencial para garantir seus direitos previdenciários. Contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais (facultativos) têm a responsabilidade de gerar sua própria Guia da Previdência Social (GPS). Embora pareça complicado, o processo é mais simples do que você imagina. Com as ferramentas certas e um pouco de orientação, […]
Auxílio-acidente: Conheça todas as regras
O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente, apresentam sequelas que reduzem sua capacidade laborativa. Este benefício visa proporcionar um suporte financeiro contínuo àqueles que, mesmo após o tratamento médico, enfrentam limitações em suas atividades profissionais habituais. Conheça todas as regras deste benefício a seguir. O que […]
CAT para doença ocupacional: É obrigatório?
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória. Este documento é essencial para registrar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para que a Previdência Social reconheça doenças relacionadas ao trabalho e conceda os benefícios correspondentes, é indispensável a apresentação da CAT. No entanto, existem outras formas de […]
Auxílio-acidente: como funciona e quem tem direito
O auxílio-acidente é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que muitos trabalhadores desconhecem. Essa falta de conhecimento pode ser uma desvantagem, pois o INSS, por vezes, se aproveita dessa situação para negar o direito ao benefício. Idealmente, o auxílio-acidente deveria ser concedido automaticamente após o término do auxílio-doença acidentário, especialmente quando há […]
Como Recorrer à Perícia do INSS Negada?
Quando se depara com a situação de ter uma perícia médica do INSS rejeitada, compreender como recorrer à perícia do INSS negada é essencial para saber os motivos e as opções disponíveis para contestar essa decisão. A rejeição pode advir de diversos fatores, tais como a insuficiência de documentação médica comprobatória ou a conclusão de […]
Como Solicitar Isenção de Imposto de Renda por Doença
O processo de isenção de Imposto de Renda por doenças graves é um direito assegurado pela Lei 7.713/88, visando auxiliar aqueles que enfrentam desafios significativos de saúde. Este artigo tem como objetivo desmistificar e simplificar o procedimento para obter tal isenção, evitando, sempre que possível, a necessidade de ações judiciais. Destinado principalmente aos portadores de […]
