Solicitar a aposentadoria é um passo importante na vida de muitos trabalhadores, mas a expectativa de quando o benefício será concedido e pago pode gerar dúvidas.
Em 2024, diversos fatores influenciam o tempo necessário para a análise e o recebimento da aposentadoria pelo INSS, como o cumprimento das exigências documentais, a realização de perícia médica e até o calendário de concessão do próprio instituto.
Entender esses prazos é essencial para planejar melhor esse momento e garantir que todas as etapas sejam cumpridas da forma mais ágil possível.
Neste texto, vamos explicar quanto tempo demora para sair e receber a aposentadoria em 2024, detalhando cada etapa do processo.
Quanto tempo demora para sair aposentadoria em 2024?
Em 2024, o tempo médio para a concessão da aposentadoria pelo INSS é de 30 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando até 60 dias.
Esse prazo, previsto na Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), começa a contar a partir da entrega de todos os documentos necessários e da emissão do protocolo de solicitação.
No entanto, é importante lembrar que, apesar desse prazo legal, alguns pedidos podem sofrer atrasos devido a falhas internas, greves ou até mesmo a alta demanda de novos pedidos.
O Ministério da Previdência vem trabalhando para reduzir a fila de espera, que, no final de 2023, estava em média em 47 dias, buscando tornar o processo mais ágil.
Quanto tempo leva para receber a aposentadoria após a concessão do benefício?
Após a concessão da aposentadoria, o prazo para o segurado receber o primeiro pagamento é de até 45 dias corridos.
Esse período pode ser prorrogado por mais 45 dias, totalizando um máximo de 90 dias, caso o INSS apresente uma justificativa plausível, conforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999).
O pagamento é feito conforme o calendário do INSS, que é atualizado anualmente e segue a ordem do Número do Benefício (NB) do segurado.
Além disso, o segurado deve comparecer à agência bancária indicada com a carta de concessão e um documento de identificação com foto para efetuar o saque do primeiro pagamento.
Por que a aposentadoria demora?
A concessão da aposentadoria pode demorar por diversos motivos, que variam de acordo com o caso de cada segurado e o funcionamento do INSS. Entre os principais fatores que influenciam no tempo de espera estão:
- Documentação incompleta ou incorreta: Se o segurado não entregar todos os documentos exigidos ou se houver erros, o processo de análise pode ser atrasado.
- Falhas internas do INSS: Problemas no sistema e na comunicação interna do órgão podem impactar o andamento dos pedidos.
- Redução de servidores: A falta de pessoal no INSS pode aumentar o tempo necessário para a análise de cada pedido.
- Greves e paralisações: Movimentos grevistas dos servidores podem interromper temporariamente o andamento dos processos.
- Problemas no portal Meu INSS: O mau funcionamento da plataforma digital pode dificultar o acompanhamento ou a entrega de documentos pelos segurados.
- Necessidade de perícia médica: Em casos de aposentadoria por invalidez, o processo depende da realização de uma perícia, o que pode estender o prazo de análise.
- Alta demanda de pedidos: Em períodos com grande número de solicitações, o tempo de espera aumenta devido à sobrecarga no sistema do INSS.
Esses fatores, isolados ou em conjunto, influenciam diretamente o prazo para a concessão e o recebimento da aposentadoria.
Calendário de Pagamento do INSS 2024
Para segurados que recebem um salário mínimo:
Final NB | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun |
1 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 |
2 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 |
3 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 |
4 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 |
5 | 31/01 | 29/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
6 | 01/02 | 01/03 | 01/04 | 02/05 | 03/06 | 01/07 |
7 | 02/02 | 04/03 | 02/04 | 03/05 | 04/06 | 02/07 |
8 | 05/02 | 05/03 | 03/04 | 06/05 | 05/06 | 03/07 |
9 | 06/02 | 06/03 | 04/04 | 07/05 | 06/06 | 04/07 |
0 | 07/02 | 07/03 | 05/04 | 08/05 | 07/06 | 05/07 |
Segundo semestre (salário mínimo):
Final NB | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
1 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 25/11 | 20/12 |
2 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 26/11 | 23/12 |
3 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 27/11 | 26/12 |
4 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 28/11 | 27/12 |
5 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 | 30/12 |
6 | 01/08 | 02/09 | 01/10 | 01/11 | 02/12 | 02/01/25 |
7 | 02/08 | 03/09 | 02/10 | 04/11 | 03/12 | 03/01/25 |
8 | 05/08 | 04/09 | 03/10 | 05/11 | 04/12 | 06/01/25 |
9 | 06/08 | 05/09 | 04/10 | 06/11 | 05/12 | 07/01/25 |
0 | 07/08 | 06/09 | 07/10 | 07/11 | 06/12 | 08/01/25 |
Para segurados que recebem acima de um salário mínimo:
Final NB | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
1 e 6 | 01/02 | 01/03 | 01/04 | 02/05 | 03/06 | 01/07 | 01/08 | 02/09 | 01/10 | 01/11 | 02/12 | 02/01/25 |
2 e 7 | 02/02 | 04/03 | 02/04 | 03/05 | 04/06 | 02/07 | 02/08 | 03/09 | 02/10 | 04/11 | 03/12 | 03/01/25 |
3 e 8 | 05/02 | 05/03 | 03/04 | 06/05 | 05/06 | 03/07 | 05/08 | 04/09 | 03/10 | 05/11 | 04/12 | 06/01/25 |
4 e 9 | 06/02 | 06/03 | 04/04 | 07/05 | 06/06 | 04/07 | 06/08 | 05/09 | 04/10 | 06/11 | 05/12 | 07/01/25 |
5 e 0 | 07/02 | 07/03 | 05/04 | 08/05 | 07/06 | 05/07 | 07/08 | 06/09 | 07/10 | 07/11 | 06/12 | 08/01/25 |
O que fazer caso a aposentadoria seja negada?
Se o INSS negar seu pedido de aposentadoria, ainda há opções para reverter essa situação. O principal motivo para a negativa costuma ser o não cumprimento dos requisitos básicos, como tempo de contribuição insuficiente ou falta de documentos.
Quando o benefício é negado, o INSS normalmente emite um documento de cumprimento de exigência, solicitando que o segurado apresente documentos adicionais ou esclarecimentos.
Aqui estão os passos que você pode seguir:
- Reunir os documentos solicitados: Caso o INSS tenha pedido documentos adicionais, reúna-os e envie pelo portal Meu INSS ou em uma agência presencialmente.
- Recorrer da decisão: O segurado tem até 30 dias, a partir da negativa, para apresentar um recurso ao INSS. O recurso pode ser feito diretamente pelo site Meu INSS ou com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário.
- Verificar as exigências e corrigi-las: Caso o INSS tenha emitido uma exigência, você poderá enviar os documentos ou corrigir os problemas dentro do prazo indicado para que seu pedido seja reavaliado.
- Consultar um advogado: Se o recurso for negado, ou se você desejar mais apoio no processo, consultar um advogado especialista pode ser útil para analisar as melhores estratégias legais, incluindo uma possível ação judicial.
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