A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exerceram suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, observados os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
A comprovação dessa exposição geralmente depende de documentos específicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), além de outros registros relacionados às condições em que o trabalho foi realizado.
As regras para concessão da aposentadoria especial passaram por alterações ao longo dos anos, especialmente após a Reforma da Previdência. Por isso, o período em que a atividade foi exercida pode influenciar diretamente a análise.
A orientação previdenciária possibilita verificar os documentos, identificar períodos potencialmente especiais e avaliar as regras aplicáveis ao histórico profissional do segurado.