A saúde respiratória é um dos pilares da qualidade de vida, mas para muitos trabalhadores de Governador Valadares, o simples ato de respirar no ambiente de trabalho tornou-se um desafio diário.
A Asma ocupacional no trabalho é uma condição séria que afeta centenas de profissionais em nossa região, especialmente devido ao clima seco e quente do Vale do Rio Doce, que potencializa a suspensão de partículas de poeira e a concentração de poluentes.
Quando a asma é causada ou agravada pelas condições laborais, o trabalhador deixa de ter apenas um problema de saúde comum e passa a ter um direito previdenciário que precisa ser protegido.
Em uma cidade como a nossa, onde o setor de serviços, a limpeza urbana, hospitais e o comércio são motores da economia, a exposição a agentes irritantes é constante.
Seja pelo uso de produtos químicos de limpeza sem a ventilação adequada, pela exposição ao pó de estoque em grandes lojas do Centro ou pelo ar-condicionado de escritórios que nem sempre recebem a manutenção correta, o impacto nos pulmões pode ser severo e, muitas vezes, irreversível se não houver o afastamento e o tratamento adequado.
O que caracteriza a asma como uma doença do trabalho?
Diferente da asma comum, que muitas vezes acompanha o indivíduo desde a infância por questões genéticas, a asma ocupacional é aquela desencadeada especificamente por substâncias presentes no local de trabalho.
O grande diferencial para o diagnóstico e para a garantia de direitos no INSS é o chamado “nexo causal”.
Isso significa que o trabalhador precisa demonstrar que seus sintomas — como chiado no peito, tosse persistente e falta de ar — surgem ou pioram consideravelmente durante a jornada de trabalho e apresentam melhora nos períodos de folga ou férias.
Existem dois tipos principais: a asma causada por sensibilizadores (quando o corpo desenvolve uma alergia a algo no trabalho) e a asma causada por irritantes (quando substâncias químicas fortes inflamam os brônquios imediatamente).
Em Governador Valadares, vemos muitos casos de profissionais de limpeza que utilizam desinfetantes industriais e solventes em ambientes fechados, o que acaba gerando uma inflamação crônica nas vias aéreas.
O reconhecimento dessa condição é o que separa um simples auxílio-doença comum de um benefício acidentário, que oferece muito mais segurança jurídica ao trabalhador.
Fatores de risco em Governador Valadares e Microrregião
A nossa região possui características que favorecem o surgimento de problemas respiratórios. O calor intenso de Valadares obriga a maioria dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços a utilizarem ar-condicionado em tempo integral.
Quando esses sistemas climatizados não possuem uma manutenção rigorosa, eles se tornam criadouros de fungos, ácaros e bactérias que são lançados diretamente nos pulmões dos funcionários. Este é um problema invisível que afeta bancários, recepcionistas e vendedores de shopping na nossa cidade.
Além disso, a exposição à poeira é um fator crítico. Trabalhadores da construção civil, pessoal que atua em depósitos e estoques de lojas na Rua Israel Pinheiro ou na Avenida Minas Gerais, e até profissionais que trabalham no entorno de áreas com grande movimentação de terra em cidades vizinhas como Alpercata e Periquito, estão sob risco constante.
A inalação de partículas finas de cimento, pó de madeira ou poeira urbana rica em poluentes pode desencadear crises de asma que impedem o exercício da profissão, exigindo o afastamento imediato para evitar o comprometimento total da capacidade respiratória.
Direitos e benefícios para a Asma ocupacional no trabalho
Quando o diagnóstico de Asma ocupacional no trabalho é confirmado, o segurado do INSS passa a ter direito a uma série de proteções legais.
O primeiro passo costuma ser o pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). No entanto, o ponto crucial aqui é lutar pelo reconhecimento do benefício na modalidade acidentária (B91), e não na comum (B31).
A diferença é gigantesca: o benefício acidentário reconhece que a doença foi causada pelo trabalho. Isso garante que a empresa continue depositando o seu FGTS durante todo o período em que você estiver afastado pelo INSS.
Além disso, ao retornar ao trabalho, você possui estabilidade provisória de 12 meses, o que impede que você seja demitido logo após a recuperação.
Se a asma deixar uma sequela permanente que reduza sua capacidade de exercer aquela função específica, você ainda pode ter direito ao Auxílio-Acidente, um benefício mensal indenizatório que não impede você de continuar trabalhando em outra função menos agressiva aos seus pulmões.
Como comprovar a doença e a relação com o trabalho?
Para que o morador de Governador Valadares tenha sucesso na perícia médica, seja ela presencial na Rua Afonso Pena ou via Atestmed, a documentação precisa ser extremamente detalhada. O perito do INSS raramente aceita a asma ocupacional apenas com um relato verbal; ele precisa de provas técnicas.
Os documentos indispensáveis que o trabalhador deve reunir são:
- Exame de Espirometria (Prova de Função Pulmonar): Este exame mede quanto ar você consegue colocar para fora dos pulmões e com que rapidez. O ideal é que ele seja feito em dois momentos: um durante o período de trabalho e outro após um período de afastamento, para documentar a variação na capacidade respiratória.
- Laudo Médico de Especialista (Pneumologista): O médico deve ser claro ao afirmar que a asma está relacionada aos agentes presentes no ambiente laboral.
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Este documento é fornecido pela empresa e deve listar todos os agentes nocivos (poeira, produtos químicos, umidade) aos quais você estava exposto.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): A empresa é obrigada a emitir este documento quando há suspeita de doença profissional. Se a empresa se recusar, o sindicato ou o próprio advogado pode providenciar a emissão.
A importância do acompanhamento especializado
Muitos processos de asma ocupacional são negados porque o INSS classifica a doença como “crônica e não relacionada ao trabalho”. Sem uma estratégia correta de coleta de provas e uma análise detalhada do ambiente laboral, o trabalhador acaba sendo prejudicado e forçado a retornar a um local que o adoece ainda mais.
O suporte de um especialista previdenciário que compreende a realidade das empresas e das condições climáticas de Governador Valadares é decisivo.
Esse profissional ajudará a organizar o prontuário médico, contestar laudos periciais equivocados e garantir que o nexo causal seja estabelecido, protegendo não apenas o seu benefício financeiro, mas a sua saúde a longo prazo.
Se você sente falta de ar constante, chiado no peito ao chegar no trabalho ou utiliza produtos químicos e poeira sem a proteção necessária, não espere a situação se agravar. O seu direito à saúde e à segurança previdenciária deve vir em primeiro lugar.
Clique aqui para falar com Nayara do Carmo, que é advogada previdenciarista, e receba uma consultoria especializada para garantir a proteção do seu futuro e dos seus direitos.
